Conhecidos empresários e políticos de Porto Seguro devem uma fortuna – coisa de muitos milhões de reais – aos cofres públicos municipais, fruto de uma cultura de favorecimento, omissão do poder público e “parcerias” com prefeitos coniventes. Em suma: o calote se tornou prática comum na cidade.
Existem casos onde uma grande parcela de moradores de um bairro conhecido nunca pagou IPTU. Os prefeitos usavam isso como moeda de troca dos seus interesses eleitorais.
FALSOS MORALISTAS
O caso é de polícia, mas está sendo tratado até com muita diplomacia e discrição por parte da Prefeitura, afinal, mexe com gente que sempre teve influência na vida política e econômica da cidade, famílias tradicionais, pessoas que até participam da política hoje com discurso de "falsos moralistas" falando em seriedade.
CALOTE
Em contrapartida, construíram suas fortunas pessoais - mansões milionárias, patrimônio fora do estado, fazendas - com parte do calote que deram nos impostos, prejudicando toda a população, aprofundando a distância entre a pobreza e riqueza. E isso falando apenas em impostos municipais.
FAVORECIMENTOS
A maioria não pagou multas, nem IPTU, ISS, além de outras taxas. Muitos também foram favorecidos ainda pela proteção política e com isso não eram fiscalizados em área nenhuma, construíam e funcionavam como bem entendiam, lidando com alimentos sem cumprir as normas da Vigilância Sanitária, praticando crimes ambientais, violando leis federais, estaduais e municipais sob o manto da impunidade.
SINUCA
O prefeito Gilberto Abade está numa sinuca de bico e precisa decidir logo: ou cobra esse dinheiro dos caloteiros ou assina o atestado de que não tem força política para enfrentar o poder econômico vigente.
ORDEM
Para fazer a sociedade funcionar dentro da legalidade a Prefeitura não tem como agir sozinha, pois a máquina está viciada e o costume do cachimbo deixou a boca torta. Ministério Público, Iphan, Ibametro, Ibama, Conselho Tutelar, entre outros órgãos, podem ajudar muito, caso se queira realmente consertar o que está errado.
Não é fácil passar a limpo uma cidade como Porto Seguro, onde alguns empresários se dizem “sérios e honrados”, mas fizeram suas fortunas às custas de sonegação de impostos, favorecimentos do poder público e descumprimento das leis.
Geraldinho Alves, 29/11/09
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