quarta-feira, 30 de abril de 2008

30/4 - ANO ELEITORAL TEM SUAS VANTAGENS

Governo decide manter preço da gasolina na bomba

Mas vai subir nas refinarias. O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou agora a noite um aumento de 10% no preço da gasolina e de 15% no do óleo diesel, mas somente para as refinarias. Segundo a assessoria de Mantega, o reajuste vale a partir da próxima sexta-feira (2).

De acordo com Guido Mantega, esse reajuste não será repassado para os consumidores porque o governo decidiu reduzir a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no preço da gasolina. Para o ministro, a redução da Cide compensará o reajuste.

30/4 - LIGAÇÃO PERIGOSA


Vereador telefona pra articulador político e ameaça entregar esquema

EUNÁPOLIS - Muita gente está em polvorosa com a repercussão de um telefonema que um vereador eunapolitano teria dado para um conhecido articulador político da situação. Segundo os burburinhos, o edil teria dito na ligação que iria falar na tribuna da Câmara, na próxima sessão, sobre como, onde e por quem é distribuído o jabá da turma.

Deu a louca nesse povo, será a síndrome de Roberto Jeferson?

30/4 - PREPARE O BOLSO


Preço da gasolina pode subir. Governo decide ainda hoje

As atenções em Brasília estão voltadas para o anúncio do aumento ou não do preço da gasolina. Com o barril de petróleo na casa dos 120 dólares não há país que aguente manter o preço dos combustíveis congelados. Mas como todo aumento de gasolina soa antipopular e o ano é eleitoral, o governo Lula faz as contas para ver se dá pra manter o prejuízo ou se o jeito é repassar pro consumidor.

30/4 - EUNÁPOLIS É 15, 20 OU 28?


Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega

EUNÁPOLIS - A coincidência de o aniversário dos 20 anos de emancipação política de Eunápolis acontecer justamente em ano eleitoral parecia bom para o prefeito Robério, mas vai ser capitalizado também por dois de seus maiores adversários.

Paulo Dapé, que está no PSC, partido que tem o número 20, já vive dizendo por aí que "Eunápolis é 20!", enquanto Dr. Ramos, do PMDB, foi quem, quando deputado estadual, fez o projeto da emancipação do município. Vai capitalizar também, ainda mais porque um dos homenageados é Waldir Pires, governador na época, pelo PMDB.

E pra completar, a marca feita pela Comunicação da prefeitura traz alguns erros estratégicos: fala de Eunápolis livre para crescer, insinuando asas de algum inseto no número 20 (seria o mosquito da dengue ou a mosca azul?). Foi concebida na cor preferida de Paulo Dapé (azul) e traz o número 20 bem destacado, sorte ou azar?

30/4 - ASSIM NÃO TEM JOELHO QUE AGUENTE


Gol contra e de cabeça do fenômeno,
trocar a Bia Antony, original,
por uma cópia pirata,
com defeito de fabricação

terça-feira, 29 de abril de 2008

29/4 - PORTO ESTÁ NA EXPECTATIVA


O que será isso?

PORTO SEGURO - Outdoors espalhados na cidade, veiculando um teaser - estratégia publicitária para gerar expectativa - estão chamando a atenção dos portossegurenses. A frase "Chega de atraso" está deixando muita gente sem dormir.


29/4 - ILMA OU GILVAN, VOCÊ DECIDE

FOTO JORNAL DO SOL

Aprenda a rir sem ter motivo

O que vale mais: prévias ou pesquisas?

PORTO SEGURO - Li na coluna de Zé Ninguém (leia-se Miro do Topa Tudo) que um ex-secretário municipal ouviu Aziz Ramos dizer, no dia em que o governador Jaques Wagner veio a Porto Seguro, que "a convenção não decide nada, o que vale é quem estiver na frente das pesquisas", prevendo uma possível derrota de sua irmã Ilma nas prévias de domingo passado. Deu Ilma. E agora, se Aziz disse mesmo isso, vai manter a sua palavra ou vai deixar pra lá?

29/4 - MENOS LUCAS LEITE, MENOS


Até quando?

EUNÁPOLIS - Lucas Leite, presidente do PT eunapolitano, disse hoje na rádio Ativa FM, sendo entrevistado por Paulo Henrique no programa Rádio Show, que “O PT é o partido que mais fez por Eunápolis”. E citou um elenco de obras e ações dos governos Lula e Wagner no município.

Mas eu lamento dizer a LL que as obras e ações do PT vão continuar órfãs. Políticos oportunistas irão batizá-las e adotá-las como suas. Nem Lula, nem Wagner vão subir num palanque para pedir ao povo eunapolitano que vote no PT municipal porque seus militantes merecem os créditos das referidas obras.

Ou será que algum petista local terá a cara de pau de dizer que trouxe essa ou aquela obra ou esse ou aquele benefício? Quem tem realmente o prestígio para trazer tudo isso é o potencial de mais de 60 mil eleitores que Eunápolis exibe. Lula e Wagner enxergam isso de longe, e só isso é levado em conta.

Se quem vai ganhar o crédito é Robério, Dapé ou Dr. Ramos não importa para eles. Importa que na sucessão para presidente e para governador o “pai da criança”, seja quem for, tenha cacife suficiente para devolver em muitos votos essa troca de favores. Os interesses sempre são definidos no andar de cima.

E aí o PT eunapolitano sabe que sozinho não faz verão. Vai precisar de novo de quem hoje renega. A não ser que pare de ficar enxugando gelo e assuma uma postura madura, construindo uma frente de oposição capaz de emancipar essa sofrida política, que mantém o município eternamente atrasado.

29/4 - PROTESTOS NA COLÔNIA


CLIQUE NO LINK ABAIXO E ASSISTA O VÍDEO FEITO PELO RADAR 64

Moradores interditam acesso ao distrito

EUNÁPOLIS - Uma barricada feita com pneus, pedra e madeira, moradores da Colônia, na zona rural de Eunápolis, interditaram a estrada que dá acesso ao distrito, por várias horas, na manhã desta terça-feira (29). O protesto, que começou por volta das 5 horas da manhã, teve o objetivo de chamar a atenção da administração municipal para a situação de abandono vivida pelos mais de três mil habitantesdo local.

Em entrevista ao TELENOTÍCIA RADAR64, um dos líderes da manifestação, Samuel Magalhães Santos, disse que a população sofre com a constante falta de água e com o aumento da criminalidade, entre outros problemas.
Veja mais informações no site www.jornalradar.com


29/4 - DEU CERTO!



Estudantes limpam as praias de Cabrália

CABRÁLIA – Alunos do 3º semestre do curso de Administração da Faculdade do Descobrimento (Facdesco) realizaram no último domingo, 27, uma caminhada pelas praias do município de Santa Cruz Cabrália, coletando todo o lixo encontrado no trajeto de 3 quilometros, durante 4 horas. O evento teve o apoio de empresas e hotéis de Cabrália e Porto Seguro, além do Projeto Coral Vivo.

O movimento também fez um alerta aos moradores e frequentadores da praia de Coroa Vermelha para os prejuízos que a poluição traz àquela área que serve de habitat para a reprodução de tartarugas e outras espécies costeiras. O projeto faz parte de ações pedagógicas do curso de Administração e deve envolver outras turmas da Facdesco.

O lixo que é deixado a beira mar, não somente em Cabrália, mas praticamente em todo o litoral, consiste de garrafas pet, latinhas de alumínio, copos descartáveis, palitos de madeira, sacolas plásticas.

Fez parte do movimento uma palestra da bióloga do projeto Coral Vivo, Thaís Mello, que reside no Arraial da Ajuda, falou sobre a praia, os corais da região e apresentou vídeos sobre os seres vivos, os animais marinhos e a vida nos recifes.


29/4 - CLIMA TENSO EM ITAGIMIRIM


O alerta está no site Radar 64

Segundo o Radar 64, "A Polícia Federal deve realizar, esta semana, varredura na prefeitura local, em busca de documentos, obedecendo à determinação da Justiça Federal. Para completar o inferno astral de Brillantino (prefeito afastado pela Justiça Federal), alguns funcionários públicos denunciam que estão recebendo correspondências de um banco, ameaçando registrar seus nomes no serviço de proteção ao crédito. É que eles contraíram empréstimos com desconto em folha, mas as parcelas não teriam sido repassadas pela administração municipal para a instituição bancária. Estima-se que mais de 300 servidores fizeram o empréstimo".


Leia mais sobre o assunto no www.radar64.com

29/4 - MORADORES DA COLÔNIA (EUNÁPOLIS) INTERDITAM ACESSO AO DISTRITO


Protesto de moradores exige presença de prefeito

EUNÁPOLIS - Um grupo de moradores interditou agora cedo o acesso ao distrito da Colônia, em protesto contra a falta de água, segurança e calçamento. Não entra, nem sai ninguém, senão casos de saúde emergenciais.

Mais informações a qualquer momento.


segunda-feira, 28 de abril de 2008

28/4 - BOCA DE URNA ACABA EM CONDENAÇÃO


TSE confirma condenação a eleitor acusado de realizar boca de urna nas eleições de 2006

Mas isso em São Paulo. Condenado à prisão e multa por realizar boca de urna, o eleitor Josivan Pereira Dias, da cidade de Itaporanga (SP), teve negado pelo Tribunal Superior Eleitoral recurso (AG 9079) no qual pedia a revisão de seu julgamento. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter distribuído santinhos do candidato a deputado estadual Guilherme Campos, além de ter aliciado eleitores em frente a uma escola durante o primeiro turno das eleições de 2006.

O TRE paulista aplicou multa de R$ 6,2 mil e condenou Josivan Dias a sete meses de detenção em regime inicial aberto, sanções previstas no artigo 39 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Os boqueiros que fiquem espertos porque a lei eleitoral está cada vez mais rigorosa.


28/4 - DISCORDO DE DUDA MENDONÇA


Será que a pirâmide está mesmo invertida?

O marketeiro Duda Mendonça diz em seu Blog: "Durante muitos anos, os chamados formadores de opinião ao avalisar e dar o seu apoio formal a um determinado candidato, influenciavam, e muito, o voto do eleitor das classes média, média baixa e baixa, tendo, inclusive, muitas vezes, o poder de decidir uma eleição. Os tempos mudaram.

Hoje, a pirâmide virou de cabeça pra baixo. É a base que comanda a festa. Ou seja, quem mais influencia o eleitor das clases C, D e E, onde estão o maior número de eleitores, é alguém mais próximo dele, é alguém do seu mesmo nível social. É o colega de trabalho, é a amiga de praia, é o vizinho, etc. Afinal, esse companheiro (ou companheira) tem problemas, sonhos e necessidades iguais às dele, merecendo a sua opinião, exatamente por isso, muito mais credibilidade do que a de outras pessoas de classes mais altas".

NÃO CONCORDO

Atrevo-me a discordar, em parte, da tese de Duda. E faço apenas uma pergunta: Quem é que influencia a opinião do colega de trabalho, do vizinho ou do amigo? Pra mim, o voto hoje ainda continua tendo forte influência do formador de opinião esclarecido (ou profissional), de cima pra baixo, com a pirâmide na posição original.

Este tipo de formador de opinião ainda exerce sobre o eleitor um encantamento natural de transmitir o entendimento das coisas. E a mídia se encarrega de reforçar e multiplicar esta influência. A maioria dos políticos continua sendo representante dos interesses das elites. E o marketing ainda vende gato por lebre se quiser.

28/4 - PODE OU NÃO PODE?


Decisão suspende novamente venda de bebida nas rodovias

A Justiça Federal decidiu manter a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais que cortam a Bahia. Veja matéria na íntegra no site Teixeira News, acessando o link abaixo:

28/4 - ILMA RAMOS É A CANDIDATA DO PT EM PORTO SEGURO


94 x 93 foi o placar das prévias de ontem

PORTO SEGURO - Mais uma vez em uma disputa acirrada, os filiados do Partido dos Trabalhadores decidiram, por 94 votos contra 93, que Ilma Ramos será candidata a prefeita do PT nas eleições deste ano em Porto, repetindo a sucessão de 2004. O vereador Gilvan Florêncio, derrotado no pleito, informou que acata a decisão.
FOTO DA ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL - HAQUILES FONTES

28/4 - PRECISAMOS OLHAR PARA OS LADOS


A cada 10 horas uma criança é assassinada no Brasil

O Portal G1 confirma a informação veiculada pelo programa Fantástico: no fim de semana em que a menina Isabella foi morta, outras quatro crianças também morreram de forma violenta no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. Ou seja, a cada dez horas, uma criança é assassinada no Páis.

Mas a mídia mantém o caso Isabella na pauta, sem olhar para os lados. O tema precisa ser refletido mais profundamente pela imprensa, porque afeta as famílias de todas as classes sociais.

domingo, 27 de abril de 2008

27/4 - NADA COMO UM DIA ATRÁS DO OUTRO


PORTO SEGURO
Em Porto Seguro a semana começou na quarta-feira, por causa do feriado local do Dia do Descobrimento.

DESOCUPAÇÃO
A notícia da semana em Porto foi a desocupação, por ordem judicial, de uma propriedade particular invadida por populares há alguns dias, fato que causou revolta naqueles que já haviam construído casas no terreno localizado entre o Baianão e o Outeiro da Glória. Os invasores destruíram o muro do estádio de futebol que a prefeitura está construíndo próximo ao local. Nenhum vereador foi visto na área para mediar o conflito entre a polícia e os invasores.

DESMATAMENTO
O jornal Arraial News – leia-se Áurea Catarina, provocado por uma denúncia, mobilizou a prefeitura e a polícia para impedir a continuidade de um desmatamento em área de proteção ambiental na estrada velha de Trancoso.

PTB
O Partido Trabalhista Brasileiro realizou uma convenção para escolher a nova diretoria municipal do partido. E aproveitou o evento para anunciar oficialmnete que vai marchar com Beto Axé Moi (PP) na sucessão municipal. O ex-deputado Benito Gama prestigiou a convenção. Roberto Veira foi confirmado na presidência.

ABUSO
O ex-prefeito Ubaldino Júnior voltou a usar o rádio para promover a sua imagem, por força de uma liminar conseguida na Justiça, em Salvador. Os demais prefeituráveis não podem falar na emissora porque Ubaldino, proprietário da 88FM, proíbe até mesmo a menção de seus nomes, a não ser em matérias negativas.


EUNÁPOLIS

CHUVAS MOSTRA QUE A CIDADE ESTÁ FRÁGIL
Um temporal de uma hora e meia, na quinta-feira, desmanchou Eunápolis, inundando residências, casas comerciais e ruas, provocando prejuízos para a população e o município. Bueiros entupidos por falta de manutenção e drenagens mal planejadas foram as causas das inundações.

RÁDIO VIDA
Eunápolis começou a ouvir a rádio comunitária Vida FM, que já está no ar em caráter experimental e deve inaugurar sua programação a partir de maio. Muitas especulações em torno das vozes que farão o jornalismo da emissora, uma vez que é ano eleitoral e todo mundo sabe da força do rádio na política.

CPI CONTRA ROBÉRIO
A Câmara de Vereadores rejeitou a proposta de instalação de uma CPI para investigar denúncias de improbidade contra o prefeito Robério, baseadas em fatos comprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os vereadores protegeram o prefeito, mas ficaram expostos à crítica da imprensa em geral, decepcionando seus eleitores e a maioria da população.

PROTESTO RURAL
Moradores do Projeto Maravilha, na zona rural eunapolitana, fizeram um protesto na porta da Coelba, no centro de Eunápolis. Queriam solucão para a demora da implantação do Programa Luz Para Todos. Muitos políticos entraram em cena para capitalizar o movimento. Por trás de tudo isso há uma grande articulação que vou revelar mais adiante.


27/4 - PTB DE PORTO SEGURO QUER MUDANÇAS

Alberto Vieira (presidente municipal), Benito Gama, Beto Axé Moi (PP)
e Jonival lucas (presidente estadual)
E elege sua nova diretoria municipal

PORTO SEGURO - Com a presença de Benito Gama e do presidente estadual da legenda, Jonival Lucas, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizou neste sábado (26), na Câmara de Vereadores, uma convenção para eleger os novos dirigentes do seu diretório municipal. O auditório da Câmara estava lotado e muitas pessoas ficaram em pé, interessadas em participar do evento.

A diretoria eleita foi a seguinte: presidente – Alberto Vieira, 1º vice – Ronaldo Torres, 2º vice – Graça Nascif, Secretário Geral – Carlos Humberto Nascimento, Secretário Adjunto – Luís Antônio Jatobá, Tesoureiro – Roberto Lage, 1º vogal – César Torres, 2º vogal – Ciro Leite. A vereadora Heliana Fortunato foi escolhida como líder do partido na Câmara.

Estavam presentes no evento, como convidados, os presidentes municipais do PP, Beto Axé Moi e do PT, Caetano, além de pré-candidatos do PTB e do PP.

ACABAR COM O CONTINUISMO

Alberto Vieira, que emplaca mais um mandato à frente do PTB, fez um discurso empolgado com o novo rumo do partido: "Precisamos descer do muro e acabar com o continuismo em Porto Seguro". E apontou Beto Axé Moi como a liderança capaz de aglutinar as forças renovadoras da política portossegurense.

A FALA DE BENITO GAMA

O ex-deputado Benito Gama também fez um discurso voltado para a sucessão municipal, destacando o alinhamento do PTB com os governos federal (Lula) e estadual (Wagner). Disse que "Porto Seguro é a cidade de todos os brasileiros e por isso o prefeito dessa cidade é tão importante quanto o governador e o presidente". Benito lembrou o apoio do PTB ao atual governador Jaques Wagner, quando o petista pontuava apenas 2% nas pesquisas. E salientou: "O sonho de uma pessoa é só um sonho, mas quando esse sonho se torna coletivo ele se torna realidade", apontando Beto Axé Moi como o nome capaz de juntar as pessoas de bem no sonho coletivo de mudar a realidade de Porto Seguro.

BETO AXÉ MOI

O presidente municipal do PP, Beto Axé Moi, um dos convidados de honra do PTB, também falou para os presentes. Beto afirmou que "PP e PTB caminharão juntos, na busca de um futuro melhor para Porto Seguro". Lembrou que o PTB é o partido dos nativos da cidade e aproveitou a oportunidade para conclamar as pessoas a participar de um movimento apartidário com o objetivo de repensar a cidade em busca das transformações que o município necessita.


27/4 - CORRUPÇÃO NO LUZ PARA TODOS


Vale a pena ler a matéria do Site Popular (Rede Imprensa Livre) sobre a relação do protesto dos moradores do Projeto Maravilha e adjascências, dia 24/4, em Eunápolis, com casos de corrupção no Programa Luz Para Todos.


27/4 - REPORTAGEM FLAGRA DESMATAMENTO EM PORTO SEGURO



Arraial News: 6 anos de luta!

ARRAIAL DAJUDA – A jornalista Áurea Catharina comemorou os 6 anos (24/4) do seu jornal Arraial News - que faz parte da Rede Imprensa Livre - com uma matéria que é um presente merecido e mostra o reconhecimento da comunidade à força dessa guerreira incansável. Áurea recebeu a denúncia de um desmatamento na estrada de Trancoso e, como sempre faz, procurou as autoridades competentes, partindo para o local com dois fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mais os prepostos da Polícia Militar.

A área denunciada fica em frente a fazenda Dular, na estrada velha de Trancoso. Lá chegando, Áurea relata que encontraram um terreno totalmente desmatado e mais outro começando. De quatro homens que estavam no local, dois conseguiram fugir e dois foram autuados em flagrante. Os proprietários foram multados em R$ 40 mil e toda a madeira foi apreendida.

Parabéns Áurea Catharina (foto), pela ação corajosa e pelos 6 anos de luta do Arraial News, impresso e online também. Concordo quando você diz: “Nessas horas me dá vontade de ser vereadora, pois sem mandato já se pode fazer, imagina com um. Teria mais autoridade para, por exemplo, seguir o processo e ver se realmente esses empresários vão pagar a multa, ou vai ficar por isso mesmo!”





ACESSE
PARA SABER MAIS


sábado, 26 de abril de 2008

26/4 - AI, COMO DÓI SER BOM DE VOTO


No andar de cima eles brincam de médico


foto de O ESTADO DE S. PAULO

26/4 - CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA


Universitários limpam as praias de Cabrália

CABRÁLIA - Alunos do terceiro semestre do curso de Administração, da Facdesco – Faculdades do Descobrimento, realizam neste domingo, 27, uma caminhada de conscientização ambiental nas praias de Santa Cruz Cabrália. Além da limpeza das praias, também haverá uma palestra sobre o tema.

O evento faz parte das atividades pedagógicas do curso de Administração e está programado para começar às 9 horas, com uma concentração na cabana Goiana, nas proximidades do hotel Costa Esmeralda. No encerramento está previsto um balanço das atividades e almoço no hotel Morada do Sol.

A iniciativa pretende conscientizar a população sobre a questão do lixo nas praias e alertar para a degradação do ambiente natural de desova de tartarugas e outras espécies.


FOTO ILUSTRATIVA

26/4 - DICAS DO TSE PARA O ELEITOR CIDADÃO


De onde vem e a quem pertence o dinheiro destinado ao município?

O dinheiro que chega à conta da prefeitura vem dos impostos e taxas cobrados pelo próprio município, além de repasses de recursos obrigatórios feitos pela União e pelo Estado (dinheiro dos impostos federais e estaduais). É, portanto, dinheiro público, ou seja, pertence a todo o povo do município e não ao prefeito.

Atenção

As obras e trabalhos feitos pela prefeitura não são um “favor” para a população, pois o dinheiro do município existe exatamente para atender as necessidades da comunidade! O povo também pode e deve participar do governo, dando sua opinião e fiscalizando as ações de seus representantes.

Cuidado com prefeitos que fazem obras ou prestam serviços como se fossem um presente para a população – isso tudo é pago com dinheiro público, que pertence ao povo! Veja bem se o prefeito administra com competência e sem nenhum favorecimento os recursos que, afinal, são da comunidade.

O prefeito deve prestar contas de seu trabalho à Câmara de Vereadores e aos cidadãos.

26/4 - INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA


“Imprensa e democracia são irmãs siamesas”

Para quem ainda acredita na volta da censura aos meios de comunicação por conta de interpretações equivocadas da Lei, principalmente a eleitoral, nada mais recomendável do que as palavras do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF):

"Alguns dos pilares da democracia brasileira são a informação em plenitude e a transparência do poder. Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação (incisos IV, V, IX e XXXIII do artigo 5º) e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade de imprensa.

Tudo a patentear que imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, 'eu sou quem sou para serdes vós quem sois' (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema Soneto da Mudança). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”.


sexta-feira, 25 de abril de 2008

25/4 - MAIOR REPRESENTATIVIDADE


Eleições em dois turnos amplia a democracia

O atual prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira e o de Porto Seguro, Jânio Natal, foram eleitos em 2004 por pouco mais de 20% do eleitorado. Este dado revela que a maioria da população não votou neles, mas teve que aceitar o resultado das urnas. Mas situações como estas podem estar com os dias contados. O Congresso começou hoje a discutir a eleição em dois turnos para cidades com mais de 60 mil eleitores.

A decisão favorável à Proposta de Emenda à Constituição, do deputado paraense Zé Geraldo (PT), pode aumentar de 77 para 282 o número de municípios no Brasil onde as eleições acontecerão em dois turnos. O parlamentar explica que a sua iniciativa é modernizar a Constituição de 1988, em seu artigo 29, que estabelece o segundo turno somente para cidades com mais de 200 mil eleitores.

“Ter como base 60 mil eleitores é ampliar a participação da população no processo eleitoral, defender os projetos políticos apresentados pelos candidatos e obter uma maior democratização da gestão do desenvolvimento dos municípios brasileiros”, defende Zé Geraldo.


25/4 - A MORTE DE ISABELLA REVELA FACE COMUM DOS CRIMINOSOS

Alexandre, pai "assassino?", mas que jura inocência

Todos se dizem inocentes

INVESTIGAÇÃO, o único caminho para se conhecer a verdade,
porque por instinto todo criminoso – público ou privado - sempre diz que é inocente.
FOTO PORTAL G1

25/4 - ENTROU ÁGUA


Eunápolis, a cidade Sonrisal

EUNÁPOLIS - Ontem os eunapolitanos conheceram na pele que uma coisa é o discurso politico, outra bem diferente é o que se faz na prática. Alguém lembra das obras de infra-estrutura no centro da cidade, que mobilizaram muito dinheiro do chamado recursos próprios? E do asfalto sem planejamento, sem estudo topográfico, sem obras de drenagem?

Pois é, ontem uma chuva torrencial mostrou a fragilidade das obras realizadas e também expôs a ausência de manutenção do precário sistema de drenagem existente, com bueiros entupidos provocando inundações em diversas residências e estabelecimentos comerciais em pelo menos 5 bairros, além do centro.

A prefeitura não se mobilizou antes para prevenir e amenizar os estragos que sempre ocorrem em chuvas como a de ontem. Deixou o fato acontecer primeiro para depois medir os estragos e fazer os reparos. Mas se fossem antecipadas medidas preventivas os prejuízos seriam bem menores.

Agora, a prefeitura vai botar a culpa exclusivamente na natureza.

Quem perdeu o que tinha em casa, quem teve prejuízos com as inundações deve fazer o quê? Uma petição a São Pedro, requerendo ressarcimento? Pelo visto, os moradores atingidos devem esquecer o fato e cair na folia, afinal a prefeitura vai promover uma grande festa para comemorar o niver da cidade.

Temos que viver em Eunápolis olhando para o céu, torcendo para que o tempo fique estável. E olhando para o futuro, torcendo para que o tempo da incompetência não se demore tanto.



FOTOS DOS SITES FOLHAPOP E NOSSACARA

quinta-feira, 24 de abril de 2008

24/4 - SÓ RINDO MESMO

Chico Anysio x nossos vereadores, quem representa melhor

Líder do governo diz que a sessão da Câmara "parece a Escolinha do professor Raimundo"


EUNÁPOLIS – Eu fui à Câmara de Vereadores, na sessão desta quinta-feira (24), não na esperança de que algo relevante acontecesse. Não alimento mais nenhuma expectativa quanto a essa legislatura. Mas não vou fazer dos nossos edis eternos bois de piranha e atribuir a eles toda a culpa do que está acontecendo no município.

Quem escolheu o prefeito foi o povo, quem elegeu os vereadores também. Só o povo pode julgá-los.

A minha parte é dizer o que penso disso tudo. Mais uma vez fiquei estarrecido com a falta de civilidade do Executivo e com o excesso de superficialidade do Legislativo. Ambos contracenam de forma amadora a comédia da vida pública, como se fosse privada. Um finge que governa, o outro finge que fiscaliza. E o povo chora ou ri conforme a cena.

Vi uma sessão programada para votar a favor dos interesses do Executivo, conforme a conveniência do Legislativo. O presidente da Casa, vereador Vasco Queiroz, mostrou pulso ao calar a turma do prefeito que estava lá mais uma vez com o claro intuito de tumultuar. Também falou bonito quando pontou ações práticas e exitosas do Legislativo, puxando a brasa para a sua sardinha, óbvio. Citou o início das obras do "buracão" da Urbis, ações para viabilizar o funcionamento da polícia e o concurso público que a Câmara pretende realizar.

Na sessão ocorreram duas pérolas de retórica, uma do vereador Claudionor, líder do governo, que disse que "às vezes a sessão da Câmara parece a escolinha do professor Raimundo". E a outra do vereador Sessé, que pergunta ao questionar o pedido de CPI, "Por que essa facada agora?". Sui gêneris.

Tudo pantomima. Um teatro bem representado.

O que o vereador Moacir Almeida trouxe para o plenário da Câmara não é nada diante do que realmente todos os vereadores conhecem do Executivo. Se quisessem mesmo investigar as irregularidades praticadas pelo prefeito e toda a administração municipal nem precisaria de CPI.

Precisaria apenas de compromisso com Eunápolis.


24/4 - MAIS DOIS VÔOS INTERNACIONAIS PARA PORTO


Enfim, uma boa notícia para o turismo de P. Seguro

A operadora BIS (Brazil International Service) anuncia mais dois vôos internacionais para a Bahia a partir de julho. Um de Lisboa para Salvador, outro de Milão (ITA) para Salvador, mas fazendo uma escala em Porto Seguro.

24/4 - CACIQUE ASSUMIDO


Como cantou Caetano Veloso, "Virá que eu vi..."

A foto do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, durante as comemorações do descobrimento do Brasil é sui gêneris. Como diz aquela famosa marchinha carnavalesca: "Êêêêhêê, índio quer apito se não der o pau vai comer". Como ele afirma que não É candidato, a gente pode brincar um pouco.

24/4 - CASO MAURÍCIO COTRIM / REVIRAVOLTA


E como ficam os outros assassinatos atribuídos a Alemão?

O site Teixeira News traz matéria apontando novos rumos para elucidação do assassinato do ex-deputado Maurício Cotrim, ocorrido no ano passado e que com a prisão do pistoleiro Alemão, em Eunápolis, parecia que tudo seria esclarecido. Mas agora o pistoleiro Alemão sai de cena e entram outros possíveis criminosos.


Leia mais no endereço http://www.teixeiranews.com.br/
FOTO DO SITE TEIXEIRA NEWS

24/4 - TUDO EM CASA


E você na arquibancada vaiando ou aplaudindo

Três ex-presidentes, FHC, Collor e Sarney, em conversa amistosa com o atual Lula. A foto é do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (André Dusek), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ontem.

24/4 - VENDA DE BEBIDA NAS ESTRADAS


Prevaleceu o bom senso

Os deputados federais votaram ontem sobre a polêmica proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais, em cima de um parecer do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). A proibição tá valendo, mas apenas nas zonas rurais, a venda em zonas urbanas foi liberada.

O governo federal proibiu a comercialização de bebidas nas estradas por meio de Medida Provisória, dedes janeiro deste ano. Proprietários de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias reagiram. Muitos conseguiram na justiça o direito de continuar vendendo bebidas. Para conseguir manter a MP, o governo cedeu e concordou em proibir a comercialização apenas na zona rural. Cabe aos municípios delimitar qual sua área urbana e rural.

MAIS RIGOR COM OS MOTORISTAS

E o tempo fechou para combinar bebida com direção. Os deputados aprovaram também a tese da ALCOOLEMIA ZERO para os condutores de veículos. Agora, motoristas que tenham no sangue QUALQUER ÍNDICE DE ÁLCOOL serão multados. Quem for flagrado dirigindo embriagado paga multa e perde a permissão para dirigir por doze meses.

A medida vai ser apreciada pelo Senado. Os deputados demonstraram maturidade para tratar do assunto. A pressão social também influenciou no texto final. Pra mim, prevaleceu o bom senso. E o foco muda, penalizando com mais rigor o motorista.


quarta-feira, 23 de abril de 2008

23/4 - FACTÓIDE NÃO É FATO


Procurando chifre em cabeça de cavalo

A temperatura dos bastidores da imprensa eunapolitana está subindo. Algumas pelejas começaram a dividir opiniões e virar Fla x Flu. Isso é bom para a cidade que sai do marasmo da opinião única, favorável ao patrocinador (politico ou privado). Alguns expoentes e meios começaram a se rebelar e expressar suas opiniões.

Só lembro mais uma vez que factóide não é notícia. E que ficar procurando chifre em cabeça de cavalo para agradar ao "chefe" pode custar o maior valor que um meio de comunicação e um profissional de imprensa podem ter: a credibilidade. Nesse Fla x Flu o papel da imprensa é jogar limpo e não jogar pra torcida.

Fico feliz em ver alguns profissionais do meio se livrando gradativamente do cabresto imposto pela natural necessidade de sobrevivência, mas que os tornava reféns de uma perspectiva medíocre. Hoje, alguns já inflam o peito e sustentam, orgulhosamente, a capacidade de opinar sobre determinado fato, sem ter que perguntar a A ou B se podem ou não fazer isso.

Os que continuarem a servir aos caprichos do rei por pura conveniência terão como paga o descrédito. Quando criei a Rede Imprensa Livre não imaginava que tão rapidamente a gente pudesse separar o joio do trigo. Mas já podemos fazê-lo. A medida continua sendo universal: a sagrada audiência. E aí, para cada meio, o seu quinhão. Quem tem competência se estabelece, seja rubro-negro ou tricolor.

Mesmo que em algumas disputas o sensacionalismo e a paixão falem um pouco mais alto, ainda assim, a sensação da liberdade vale mais que qualquer outra coisa. Mesmo o mais gordo "jabá" não paga o sono tranquilo de quem diz o que pensa, por si mesmo. Além disso, os políticos passam, mas as pessoas ficam.

23/4 - KIKO SUBSTITUI BRILLANTINO EM ITAGIMIRIM


Primeiro ato de Kiko: a micareta está adiada

Depois de muito disse-me-disse e falta de entendimento sobre o assunto, Itagimirim já tem novo prefeito, Francisco Santos, que todos na cidade chamam de Kiko. Ele substitui, na qualidade de vice, o prefeito afastado pela Justiça federal, Giovani Brillantino.


veja mais informações no site www.eunanoticias.com
FOTO DO EUNANOTÍCIAS.COM

terça-feira, 22 de abril de 2008

22/4 - ITAGIMIRIM AINDA ESTÁ SEM PREFEITO

Brillantino: - Meu nome é tchau!!

O presidente da Câmara ainda não empossou o vice


ITAGIMIRIM - Com o prefeito Giovani Brillantino afastado pela Justiça federal, na semana passada, a população de Itagimirim continua aguardando a posse do vice-prefeito Francisco Santos, conhecido como Kiko. Até o momento, o presidente da Câmara, vereador Noel Rodrigues, ainda não deu posse ao vice. Segundo informações do site Radar 64, Kiko procurou a Justiça Federal em Eunápolis, nesta manhã, em busca de solução.


Mais informações no http://www.jornalradar.com/
FOTO ANGELO NOGUEIRA, ATLANTICA NEWS

22/4 - PERIGO: DEM COMEÇA A FLERTAR COM O PMDB


2010 antecipado

Sendo o ministro Geddel Vieira Lima um político com cacife eleitoral inegável, com força política provada e que tem o comando de um partido bem organizado praticamente em toda a Bahia, nada mais previsível que ele seja a bola da vez da sucessão estadual daqui a dois anos.

Por isso, aproveitando o confuso racha do PT com o PMDB em Salvador, o DEM começa a se movimentar na direção da construção de um diálogo com Geddel, enxergando nele “o cara” que vai fazer a diferença nas eleições de 2010.

Os diretórios muncipais devem ficar atentos a esta movimentação, porque apesar de Geddel repetir sempre em suas andanças no interior da Bahia que pode ter todos os defeitos menos o de ser traidor, não custa acompanhar de perto até onde vai dar esse flerte com os Democratas.

SITUAÇÃO EM EUNÁPOLIS

Em Eunápolis, o prefeito Robério (PRTB) ainda não se deu por vencido e continua jogando pesado para neutralizar o PMDB. Por isso, o pré-candidato peemedebista, Dr. Ramos, precisa de mais velocidade e determinação para ganhar musculatura política. Ou seja, tem que botar o bloco na rua, independente do andamento das conversas mantidas com o PT e demais partidos de oposição.

22/4 - ESGOTO DE ÚLTIMA HORA


Por que só agora a prefeitura enxergou o Alecrim?
EUNÁPOLIS – De olho na reeleição, o prefeito Robério Oliveira partiu para o corpo-a-corpo. No último final de semana ele foi ao bairro Alecrim prometer rede de esgoto e asfalto para os moradores daquele bairro. Disse que vai gastar R$ 10 milhões de reais nas obras prometidas.

QUERO FAZER UMA REFLEXÃO SOBRE ESSE ASSUNTO

Primeiro, o prefeito, sem consultar à população (avalista da operação), pediu autorização à Câmara de Vereadores para tomar um empréstimo de R$ 10 milhões na Caixa Econômica Federal, esse dinheiro, segundo alega o prefeito, será usado para realizar obras de saneamento básico no bairro Alecrim.

Tirando a declaração do vereador Claudionor Nunes, líder do governo, de que se o prefeito não fizer isso ele perde a reeleição, o pedido já aprovado pelos edis aparentemente traz uma fachada defensável e positiva para a administração.

Eu disse aparentemente. Porque, de cara, os moradores dos demais bairros vão pagar o ônus (juros e encargos) desse empréstimo e não vão usufruir de nenhum dos benefícios prometidos.

FALTA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ora, se o município vai tomar um empréstimo, não apenas os vereadores devem discutir e autorizar a operação, mas toda a sociedade também. Já que o orçamento da prefeitura nunca foi discutido com a comunidade, sendo elaborado entre quatro paredes, nada mais justo do que permitir aos municípes decidir o destino de R$ 10 milhões que serão tomados no banco.

Quem mora no Pequi e tem urgência de uma rede de esgoto também tem o direito de discutir se o Alecrim deve ser beneficiado primeiro com o tal empréstimo ou não. Além disso, a cara eleitoreira da obra tira a seriedade do ato.

A prefeitura passou três anos e quatro meses embelezando o centro da cidade, com raras ações isoladas em bairros periféricos, para somente agora se tocar que o Alecrim existe e precisa de obras de urbanismo.

DO QUE O ALECRIM PRECISA MESMO?

Por que não começar o trabalho no Alecrim pela melhoria do atendimento à saúde, onde o bairro carece de uma unidade médica digna? O mini-hospital do Rosa Neto, por exemplo, cujo dinheiro a prefeitura teve em caixa, mas gastou ninguém sabe onde, poderia ser uma solução barata e definitiva para a saúde naquela região.

Por que não começar com melhorias significativas na rede escolar? Enfim, o que está por trás da escolha de uma obra de saneamento básico de última hora e justamente no Alecrim?



22/4 - OPERAÇÃO PASÁRGADA AINDA CONTINUA QUENTE


Polícia Federal continua na cola dos envolvidos

Embora esteja mais do que esclarecido o não envolvimento de Júnior Dapé, prefeito de Itabela, no esquema da quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões em liberações irregulares do Fundo de Participação dos Municípios, cabe ressaltar que a soltura de Júnior não trata-se de impunidade, nem de relaxamento por parte da Justiça ou da Polícia Federal. Júnior provou a sua inocência e dos prefeitos que foram atingidos pela Operação Pasárgada, ele e mais o gestor da cidade mineira de Divinópolis são os únicos que não terão a prisão novamente requerida, segundo declarações de Alessandro Moretti, delegado da PF que preside o inquérito.

Na edição de hoje, o jornal Estado de São Paulo, publica matéria sobre o envolvimento de uma juíza federal no caso. A Polícia Federal fez escutas telefônicas que apontam a participação da magistrada no esquema de liberações irregulares do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Clique no link abaixo para saber mais.



segunda-feira, 21 de abril de 2008

21/4 - PAPO COM PAULO, O HENRIQUE


Com a palavra o radalista Paulo Henrique:
Júnior dá a volta por cima

Eu iria comentar aqui no Blog a volta de Júnior Dapé, prefeito de Itabela, depois da polêmica Operação Pasárgada. Mas o radialista Paulo Henrique me poupou esse trabalho, fazendo um comentário que eu não tenho o que tirar, nem pôr. Veja o que ele postou em seu Blog:

“Aline Barros foi a dona da trilha sonora que embalou o retorno de Júnior Dapé ao comando do governo na vizinha cidade de Itabela...

Júnior Dapé voltou aclamado pelo seus súditos, fez uma enorme carreata pelos bairros da cidade e já emplacou inaugurações e um grande show da mais famosa cantora evangélica da atualidade.

De quebra, fez um comício recheado de "atrações" tais como: o deputado estadual Ronaldo Carletto, o federal João Almeida, Paulo Dapé e um séquito de vereadores e súditos fieis que vestiram camisas com a frase "sou dapezista".

É inegável o carisma de Júnior em Itabela...

...Odiado por uns e amado por outros, não é assim na vida?

O certo é que Júnior Dapé deu a volta por cima com classe, elegância, aclamação popular e um comício digno de Vitória com "vê" maiúsculo.

O que lhe reserva o futuro é uma outra história. Até lá, é só festejar”.


SÃO TRECHOS EXTRAÍDOS DO BLOG DE PAULO HENRIQUE – PAPO COM PAULO.
FOTO DE EVANDRO OLIVEIRA, DO SITE ATLÂNTICA NEWS.

21/4 - PRODUZIR BIOCOMBUSTÍVEL PREJUDICA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS?


Lula diz que não e tira de letra

A PRESSÃO DOS RICOS
As potências econômicas mundiais não aceitam a emancipação da economia brasileira, que se prepara para um crescimento histórico, com independência energética e financeira. Estão colocando a produção de biocombustíveis em xeque. Ou seja, estão dizendo que produzir etanol vai tirar terras para produção de alimentos e aumentar os preços agrícolas. Querem assustar o mundo diante da possibilidade de o Brasil finalmente se tornar gigante.

O fato é que o primeiro-mundo vê o pulo do gato na produção de biocombustível anunciada pelo Brasil. Norte-americanos, europeus e asiáticos começam a chiar contra a nova política econômica brasileira. Fica fácil de entender: o País não apela mais para o FMI, estabilizou-se politicamente, dominou a inflação e agora quer se libertar da dependência do petróleo, anunciando para o mundo que vai produzir etanol e outros biocombustíveis em larga escala.

LULA REBATE
Aí os capitalistas mundiais começam a falar em terror da inflação do preço dos alimentos. Mas o presidente Lula fez valer a sua retórica e disparou: “É importante também a gente alertar para os efeitos do aumento do petróleo, o aumento do petróleo encarece o transporte, o aumento do petróleo encarece a produção de fertilizante e tudo fica mais caro. Portanto, nós não aceitamos que haja meia conversa sobre a questão do aumento dos alimentos”.

Para o presidente, tudo gira, na verdade, em torno da competição mundial pela produção de alimentos, um mercado permanente e bilionário. E o Brasil deixou de ser coadjuvante para ser protagonista nesse cenário. O País hoje é o maior exportador de produtos como suco de laranja, café, soja, açúcar, carne bovina, além de minérios e agora deve liderar as exportações de etanol.


21/4 - QUEM O GOVERNADOR VAI APOIAR EM PORTO?

O BLOG IMPRENSA LIVRE OUVE O GOVERNADOR EM PORTO SEGURO


Depende do consenso entre os partidos

PORTO SEGURO - Embora seja do PT, o governador Jaques Wagner fez questão de deixar claro, na visita que fez à Porto (12/4), que ganhou as eleições apoiado por 9 partidos e que hoje o governo é uma coalizão composta por muitos partidos na base aliada. Assim, o governador deixou claro que não vai comandar a sucessão como fazia o governo anterior.

Para Wagner a sucessão deve envolver os deputados federais, estaduais e lideranças locais para se chegar a um consenso. O governador desmentiu as especulações de que existe um acordo entre PT e PMDB para manter uma neutralidade nas cidades onde esses partidos tenham candidatos próprios.

O PT de Porto repete, no próximo dia 27, as prévias para escolher quem será o candidato do partido (a primeira escolha foi anulada). Mas pela conversa do governador, mesmo o candidato da legenda não terá assegurado o apoio sem que haja uma costura entre os demais candidatos da base aliada.

E como a conversa de acordo sempre parte do pressuposto de que a cabeça de chapa é de quem estiver melhor nas pesquisas e como o PMDB está com Ubaldino, rejeitado pelos demais partidos da base aliada em Porto, ainda não dá pra enxergar nada além das especulações estratégicas de cada candidato.

domingo, 20 de abril de 2008

20/4 - NADA DE NOVO NO FRONT


PORTO

Que semana fraquinha essa, politicamente falando. Em Porto, os prefeituráveis se enroscam que nem cascaveis para o bote certeiro. Uns, mais venenosos, outros, mais ardis. Só que a decisão do TSE tirando do páreo quem tem contas rejeitadas atinge em cheio dois caciques que ainda sonham com a chave do cofre, quer dizer, com o mandato de prefeito 2009/2012. Destaque para uma reunião de dirigentes do PCdoB regional, onde um prefeiturável do partido (não vou dizer a cidade) apresentou o resultado de uma "pesquisa" em que ele estaria com dois dígitos e em terceiro lugar. Recomendo ao noviço registrar o feito no TRE (como manda a lei) para divulgar na mídia a "excelente" performance. Ficar só no pé de ouvido vai virar mico, pois ninguém acredita mesmo.

EUNÁPOLIS

Já em Eunápolis, o baixo clero dominou a mídia. Tico Lisboa, ex-presidente do PCdoB municipal, que foi destituído pela diretoria estadual do partido por sair da linha política recomendada, procurou a imprensa e fez lambança, um festival de disse-não-disse. Nos bastidores, PMDB-PT-PCdoB-PV-PSB continuam na busca de coalizão. Mas na última reunião faltaram o presidente do PT e o prefeiturável do partido também. Robério e Dapé estão rindo disso.

VIZINHANÇA

Na vizinhança, Júnior Dapé retorna pra casa, em Itabela, com direito a chegada de helicóptero, carreata e fotos da festa na mídia. Já o prefeito de Itagimirim, Giovani Brillantino, foi afastado pela Justiça federal, junto com alguns secretários. O prefeito Cláudio, em Itapebi, também está todo empepinado na Justiça por não ter repassado e usado indevidamente o dinheiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR?

Será Eunápolis uma ilha EXEMPLAR no meio desse mar de corrupção e improbidade?


sábado, 19 de abril de 2008

19/4 - ELEIÇÕES PODEM TER DOIS TURNOS EM EUNÁPOLIS E PORTO


Congresso vai decidir sobre segundo turno
para cidades com mais de 60 mil eleitores

A disputa pela prefeitura este ano pode ter uma novidade que mudaria todas as análises politicas feitas até aqui. O segundo turno, proposto pelo deputado federal do PT do Pará, Zé Geraldo, para municípios com mais de 60 mil eleitores, como é o caso de Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, na região Extremo Sul da Bahia.

Caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição do deputado petista, os candidatos que atualmente lideram as pesquisas eleitorais nas cidades beneficiadas pela emenda perdem, na minha visão, a condição de favoritos. Aí, a montagem dos novos cenários políticos deve fundir a cuca de muita gente.

Como o mundo dá voltas, hein?


19/4 - TSE RESPONDE A MAIS UMA CONSULTA DE ULDURICO


Indiscutível: quem tem contas rejeitadas está inelegível

PORTO SEGURO - Em resposta à consulta (Cta 1534) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária da última quinta-feira (17), confirmaram o entendimento de que a inelegibilidade motivada pela rejeição de contas de prefeito aplica-se somente quando a Câmara Municipal confirmar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou do Município (quando houver).

As exceções são os casos em que a competência para o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal pertence aos Tribunais de Contas, que são os casos de convênios entre Estado e Município e os relativos a recursos repassados pela União, cuja competência para julgamento é do Tribunal de Contas da União (TCU).

O entendimento foi reafirmado em resposta ao questionamento número 1 da Consulta 1534, formulada pelo deputado federal Uldurico Pinto (PMN-BA), que foi conhecida apenas em parte. Os demais questionamentos que compõem a consulta foram considerados prolixos e formulados de maneira ampla, sem a necessária especificidade, o que os tornou inviáveis. O relator da consulta, ministro Felix Fischer, foi acompanhado, neste entendimento, pelos demais membros da Corte.

LEIA A CONSULTA (PROLIXA) FEITA POR ULDURICO

"1 - A rejeição das Contas de Prefeito Municipal pelos Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União, gera a sua inelegibilidade para qualquer cargo, tendo em vista a competência constitucional da Câmara Municipal para julgar as contas do Prefeito (art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88)? Seriam os TCE's e o TCU órgãos competentes para rejeitar as contas do Prefeito Municipal?;

2 - Caso os TCM's, os TCE's e o TCU sejam competentes para rejeitar as contas do Prefeito Municipal, a decisão de rejeição das contas sem declarar motivadamente a inelegibilidade teria o condão de tornar inelegível Prefeito Municipal, em face do Princípio constitucional da Obrigatoriedade de Motivação das Decisões Administrativas (Art. 93, inciso X da CF/88), de idêntica previsão infraconstitucional (art. 2º, caput da Lei Federal nº 9.784/99)?

3 - Qual o alcance da expressão 'irregularidade insanável', prevista no art. 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64/90? Exemplifique, a contratrio sensu, "irregularidade sanável"?

4 - O ajuizamento de ação desconstitutiva na Justiça Comum, antes do indeferimento do registro de candidatura, suspende a inelegibilidade, nos termos da Súmula nº 01 do TSE, em consagração aos Princípios Constitucionais da Inafastabilidade do Poder Judiciário, do Devido Processo Legal e do Contraditório e da Ampla Defesa (art 5º, incisos XXXV, LIV e LV da CF/88)?

5 - Se a resposta do item anterior for negativa, e se a antecipação da tutela visando suspender a inelegibilidade não tiver sido enfrentada pelo órgão jurisdicional competente, até o momento do registro da candidatura, pode-se, então, o mesmo ser indeferido?"

PRA QUE SERVEM AS RESPOSTAS DO TSE?

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.



DO SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL

19/4 - TURISMO BOM É O QUE SE DIVULGA E SE VENDE


São João da Bahia vira produto nacional

O governador Jaques Wagner decidiu fazer dos tradicionais festejos juninos da Bahia um produto divulgado nacionalmente, vendido em uma grande campanha que deve atingir todo o País. Muitas cidades do interior baiano produzem grandes festas de São João, mas até hoje essa tradiição é tratada como eventos isolados sem visibilidade nacional do conjunto.

Todo o trade turístico recebeu a notícia com estusiasmo, principalmente a ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seção Bahia, que gostou muito da idéia, lançada durante a reunião do Fórum Estadual de Turismo, esta semana, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

PORTO SEGURO

Em Porto Seguro, o São João ainda é uma festinha mixuruca, assim como outras datas tradicionais também vêm perdendo força de divulgação. Não existe uma política pública voltada para incrementar a divulgação do turismo, por isso a cidade perde visitantes a cada ano. Não se pode pensar Porto Seguro esperando o turista chegar, é preciso ir até o público alvo com campanhas fortes de atração. E o turista precisa chegar e encontrar atrações à altura das expectativas vendidas.