quarta-feira, 30 de setembro de 2009

EUNÁPOLIS: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VISITA BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA


Unidade atendeu 40 pessoas em duas semanas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif (foto), visitou na segunda-feira (28), o Balcão de Justiça e Cidadania de Eunápolis, com o objetivo de conhecer as instalações e o funcionamento do Projeto implantado pelo TJ-BA, em convênio com a Prefeitura da cidade.



Em apenas duas semanas de funcionamento, foram atendidas em média quarenta pessoas no local e marcadas dezoito conciliações/mediações.


Os serviços oferecidos são questões relativas à divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, acerto de pequenas dívidas financeiras, entre outros de menor complexidade, sempre visando resolver o problema ali mesmo, sem que seja necessário o encaminhamento do processo judicial.


O atendimento é feito no SAM (Serviço de Atendimento aos Munícipes), localizado à Rua Joana Angélica, nº 265, Sala 05, Centro, das 08:00 às 13:00 horas.

Geraldinho Alves, 30/9/09

CNJ EM AÇÃO NA BAHIA: ALÉM DO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, OUTROS GESTORES NA ÉPOCA TAMBÉM FORAM PROCURADOS COM OFERTAS DE SETENÇAS FAVORÁVEIS


R$ 300 mil para não ser afastado da Prefeitura

Segundo o corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, o esquema de venda de sentenças que resultou no afastamento do desembargador Rubem Dario, do Tribunal de Justiça da Bahia, decidido ontem (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foi proposto a outros prefeitos baianos na época, além de Antônio Pascoal, de São Francisco do Conde.


Segundo relato do corregedor-geral, o filho do desembargador afastado cobrava até R$ 300 mil para conseguir uma sentença favorável para Milton Borges, então prefeito de Mucuri, Extremo Sul da Bahia, não ser afastado do cargo.

O ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, revelou ao CNJ que o esquema também foi proposto a ele.


Segundo informações do Portal I Bahia.Com, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda não recebeu o comunicado oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo o afastamento do desembargador baiano Rubem Dário, que está de licença.

O CNJ já tinha determinado o afastamento de duas juízas baianas, também por suspeitas de participação em esquema de venda de sentenças. Maria de Fátima Carvalho e Janete Fadul de Oliveira não estão exercendo a função. As duas disseram que ainda vão entrar com uma ação para recorrer da decisão


Geraldinho Alves, 30/9/09

FUTEBOL: BAHIA ENTRA A ZONA DE REBAIXAMENTO


A um passo da série C

O torcedor do Bahia é um eterno sofredor. O time vai mal das pernas e com a derrota do último jogo, contra o fraco Duque de Caxias, em pleno estádio de Pituaçu, pela série B, a crise se instalou de vez no tricolor de aço, como era chamado o Bahia de outrora.


O novo técnico, Paulo Bonamigo, muito pouco pode fazer para evitar mais um desastre do time que tem uma torcida fanática, pouco importa o desempenho.


A última do tricolor foi a demissão do diretor Paulo Carneiro (ex-Vitória). Em seu lugar, entra o ex-craque do time, Eliseu Godoy.

Geraldinho Alves, 30/9/09

EUNÁPOLIS: TRANSPORTE COLETIVO NÃO AGRADA USUÁRIOS


População reclama do serviço

O aumento da passagem de ônibus deixou os eunapolitanos pê da vida com a empresa Eunapolitana. O serviço de transporte coletivo é muito criticado na cidade: demora demais, os ônibus são desconfortáveis e há poucas linhas para atender os bairros.

EUNÁPOLIS: EXISTE OU NÃO ÁREA PÚBLICA?

Bem na pista

Uma distribuidora de bebidas usa uma área pública como estacionamento, às margens de uma rodovia federal como a BR 367, aos olhos de todos, como se fosse normal e o DNIT não consegue enxergar isso como abuso.

Pega leve!

EUNÁPOLIS: SEGURANÇA PÚBLICA COMEÇA A FUNCIONAR NA CIDADE COM AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS





Feitiço virou contra o feiticeiro

Pelo visto, o feitiço virou contra o feiticeiro. O protesto do prefeito, digo, da classe média eunapolitana contra o governador Jaques Wagner, digo, contra a violência na cidade resultou na determinação do comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública para que o policiamento ostensivo fosse aplicado em Eunápolis, com blitz diárias e itinerantes nos bairros, usando inclusive as novas viaturas enviadas no início do ano pelo governo estadual.


A cidade também recebeu nos últimos dias reforço do efetivo, incorporando mais 35 novos policiais militares ao contingente da 7ª. Cia Independente da Polícia Militar.


A PM nas ruas, abordando suspeitos, surpreendeu muito os marginais que já se sentiam donos da cidade. Muitas apreensões e prisões já foram feitas.  


GUARDA MUNICIPAL
O vereador Lucas Leite (PT), único a defender o governador naquela passeata, agora cobra do prefeito Robério (PRTB) a implantação da guarda municipal, que segundo o edil está engavetada.


Pelo visto, quando as coisas vão bem e a favor do governador Jaques Wagner o prefeito se cala. Vai dizer o quê na mídia?


CDL e companhia limitada também devem buscar os microfones das emissoras de rádio para elogiar o trabalho da Polícia, e por tabela a eficiência do governo estadual em fazer as coisas funcionarem.


O que a cidade quer saber mesmo é de ver a polícia nas ruas. A tese de que a violência era inoperância do governador parece que não vingou.

ATUALIZANDO
Escrevo esse complemento no início da sexta, dia 2/10, para comentar sobre uma observação que me foi feita por um grande amigo e que reconheço como pertinente. Por isso faço essa ressalva. Disse meu amigo que eu estava cobrando elogios das entidades para o que é um dever do Estado: garantir a Segurança Pública.

E tem toda razão, mas talvez eu esteja cobrando mesmo e não soube me expressar de forma mais clara é uma atitude menos politiqueira das entidades na questão. Reconheço que fazer a Segurança Pública funcionar faz parte das atribuições do governo estadual e o elogio faz parecer que eu estaria forçando a barra.

Agradeço a observação e está feita a ressalva.

Geraldinho Alves, 30/9/09

EUNÁPOLIS: CARREFOUR PODE VENDER LOJA DO ATACADÃO EM EUNÁPOLIS E MAIS 1.184 LOJAS NO BRASIL E NA CHINA


Investidores querem recuperar prejuízos

Os dois principais acionistas individuais do grupo supermercadista francês Carrefour estariam pressionando a empresa a vender seus ativos e abandonar países emergentes como o Brasil e a China. A empresa não desmente a informação que foi divulgada pelo jornal Le Monde, em Paris.


Caso decida abandonar mesmo a América Latina, onde é líder do segmento de surpemercados, o Carrefour colocaria à venda 1.185 lojas, incluindo a loja inaugurada recentemente em Eunapolis. Elas são avaliadas entre R$ 7,9 bilhões a R$ 13,2 bilhões.


A reportagem do Le Monde diz que a pressão pela venda dos ativos de mercados emergentes é feita pelo consórcio Blue Capital, formado pelo fundo de investimentos Colony Capital e pelo empresário Bernard Arnault, dono do grupo LVMH - holding que reúne marcas de luxo como Louis Vuitton, Givenchy, Moët & Chandon e Veuve Clicquot.


Arnault é também o homem mais rico da França e o 15º do mundo, segundo o ranking da revista Forbes. A Blue Capital detém 13,5% das ações do Carrefour desde sua entrada no capital da empresa, em 2007.


A queda de 30% das ações do grupo, desde a abertura de capital, em março de 2007, é apontada como motivadora da crise.


O Le Monde afirma ainda que a direção e o Conselho de Administração do Carrefour estariam sendo alvo de pressões para abandonar a China e o Brasil, além de mercados emergentes menores, o que permitira à Blue Capital recuperar o valor aplicado na compra de ações há dois anos.


RESISTÊNCIA
No entanto, deve haver resistência por parte da direção da companhia, que não concorda com o fim das operações nos países emergentes. Na Ásia e na América Latina, o grupo faz 19% de sua receita, cujo total é 89,97 bilhões, e 19% de seus resultados operacionais.


No Brasil e na China a marca Carrefour cresce ao ano 20% e 10%, respectivamente, segundo o jornal francês, enquanto na Europa o grupo tem posição consolidada e grande concorrência de alemães e britânicos.

Geraldinho Alves, 30/9/09

IMPASSE NA POSSE DOS SUPLENTES DE VEREADORES BENEFICIADOS PELA PEC PROMULGADA NO CONGRESSO


A aplicação da Emenda 58 vai ser definida na Justiça

De que valeram tantas sessões no Congresso se era pra ficar na mesma?

Em Boa Vista de Goiás (GO) o presidente da Câmara já empossou dois suplentes de vereadores com base na Emenda 58, originada da chamada PEC dos vereadores. Em Campo Grande, capital do Mato Grosso, o TRE diplomou e determinou a posse de seis suplentes.


Mas a reação do Judiciário tem sido na contramão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a emenda constitucional que aumentou o número de vereadores no país. Na ação, Gurgel questiona o artigo que permite a posse imediata de vereadores suplentes.


Em Boa Vista de Goiás a promotoria também pediu anulação da posse dos suplentes. Presidentes do TSE, STF e OAB também se declararam contra a aplicação da emenda nessa legislatura.


DÚVIDAS
Algumas questões insistem em dividir opiniões e embolarem o meio-campo: a quem compete dar posse – TRE ou Presidente da Câmara? Os suplentes não diplomados podem ser beneficiados com a emenda? Qual será o cálculo para definir quem entra – como fica o quociente eleitoral? Valem as faixas populacionais definidas na emenda ou não? O que as Leis Orgânicas dos municípios têm a ver com a questão?


Em Porto Seguro há muitas especulações e uma grande dúvida sobre quantas vagas serão preenchidas. Já em Eunápolis, a maior dúvida paira sobre qual será o critério para o cálculo do quociente eleitoral.

Geraldinho Alves, 30/9/09

JUSTIÇA MANDA PRENDER OITO DEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS



Mas a Justiça foi "The Flash" e STJ concedeu habeas corpus no mesmo dia


Todos os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas tiveram prisão decretada pela Justiça alagoana, acusados de descumprimento de ordem judicial. As prisões foram determinadas na manhã de ontem (29/9).

Mas, momentos antes de ter início a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Alagoas, ainda ontem, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus preventivo em favor de todos os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas.


O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo procurador-geral da Casa de Tavares Bastos, Marcos Guerra, e acatado pelo juiz Aroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça, convocado do Tribunal de Justiça do Ceará.

A medida suspende a determinação do desembargador Orlando Manso, que havia ordenado a prisão dos oitos integrantes da Mesa.
Geraldinho Alves, 30/9/09

terça-feira, 29 de setembro de 2009

AÇÕES DO GRUPO CARREFOUR CAEM 30% E ACIONISTAS PODEM SE DESFAZER DOS NEGÓCIOS DE SUPERMERCADOS QUE MANTÉM NO BRASIL E NA CHINA


Pão de açúcar e Wal-Mart são os potenciais compradores

A notícia bomba que circula na Bolsa de Valores é que o grupo Carrefour está desgostoso com os negócios de supermercados que mantém no Brasil e na China.
As ações do grupo Carrefour na Bolsa de Valores não param de cair.
A queda já chega a 30% e os acionistas do grupo francês pretendem vender todos os supermercados no prazo de três anos.
No Brasil, dois gigantes do ramo estão prontos para disputar o lote: Wal-Mart e Pão de Açúcar.
O supermercado Atacadão de Eunápolis pertence ao grupo Carrefour.

Geraldinho Alves, 29/9/09

CRISE EM HONDURAS: GOLPISTAS ENDURECEM E LIMITAM DIREITOS CIVIS E DE IMPRENSA


Decreto permite o fechamento imediato de veículos de comunicação que "atentarem contra a ordem pública"



O governo interino de Honduras, após uma onda de manifestações a favor do presidente deposto, Manuel Zelaya, decidiu emitir um decreto presidencial que suspende durante 45 dias o direito à liberdade de associação, de circulação e de imprensa, além de facilitar prisões.

Segundo informações da enviada especial da revista Veja ao país, está permitido o fechamento imediato de veículos de comunicação que "incitarem a insurgência" ou "atentarem contra a ordem pública".


Geraldinho Alves, 29/9/09

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

VIOLÊNCIA NA COSTA DO DESCOBRIMENTO: ENCAPUZADOS SEQÜESTRAM E MATAM DOIS ÍNDIOS DA ALDEIA PATAXÓ EM COROA VERMELHA


Crimes de execução voltam a acontecer na região

Corpos foram encontrados em loteamento em Porto Seguro

Foram enterrados na manhã desta segunda-feira (28) os corpos de dois índios que foram assassinados neste final de semana em Porto Seguro. Na madrugada de domingo, dois homens encapuzados chegaram à aldeia Pataxó em Coroa Vermelha, município de Cabrália, e sequestraram os dois índios. Os corpos encontrados horas depois em um loteamento de Porto Seguro.


Um outro índio Pataxó que estava desaparecido desde a semana passada também foi encontrado morto. O corpo estava desde a última segunda-feira no Instituto Médico Legal da cidade, mas só ontem a família foi informada. O corpo de Wesley, 15 anos, foi enterrado também na manhã de hoje.


Os crimes estão sendo investigados pela polícia de Porto Seguro, mas até agora não há suspeitos.

Geraldinho Alves, 28/9/09
Com informações do BA TV/Rede Bahia

PEC DOS VEREADORES: É DO PT O PRIMEIRO SUPLENTE A TOMAR POSSE BENEFICIADO PELA EMENDA



André Luiz, vereador de Bela Vista, em Goiás, assumiu na sexta-feira passada (25)

Dois dias depois do Congresso promulgar a PEC dos vereadores, que abre cerca de 7 mil vagas para as câmara municipais de todo o país, dois suplentes de vereador da pequena cidade de Bela Vista (GO) foram empossados na última sexta (25), André Luiz (PT) e Luiz Pontes (PR), e já estão trabalhando.


O vereador do PT está seguro de que vai brigar pelo mandato: “Foi feita uma emenda à Constituição aprovando o número de vereadores. Não tem dúvida jurídica quanto a isso. Se contestarem, vou entrar com mandado de segurança”, afirmou André Luiz. “Na Câmara a votação foi esmagadora, no Senado foi esmagadora. Se o resultado não valer, tem que fechar o Congresso”, disse Luiz Pontes.


Os presidentes das Câmaras de Porto Seguro e Eunápolis, duas das maiores cidades do Extremo Sul da Bahia, ainda não se pronunciaram sobre a PEC oficialmente.


TSE LIBERA TRIBUNAIS ESTADUAIS PARA EMPOSSAR SUPLENTES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores. Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) só poderiam ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal.


Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, contemplados dentro das mais de 7 mil vagas criadas pela emenda.

Geraldinho Alves, 28/9/09
Com informações do portal G1

domingo, 27 de setembro de 2009

TRECHOS DA ÚLTIMA ENTREVISTA DO PROFESSOR ÁLVARO HENRIQUE, PRESIDENTE DA APLB QUE FOI BRUTALMENTE ASSASSINADO EM PORTO SEGURO – PARTE 1




"Botaram o pé na parede e não cederam em nada, absolutamente nada, nenhum pedido da categoria foi acatado pelo Executivo, simplesmente ofereceram 0% de reposição salarial."


"A gente não quer saber que acordo foi feito pra pagar a dívida de Jânio Natal”


Repórter da Rádio 88 FM: Professor, então a partir dessa quarta (16) é greve?


Álvaro Henrique: É, infelizmente, as coisas correram pra esse lado a categoria aguardou o tempo que pode, cedeu em tudo o que pode, mas infelizmente não está havendo a boa vontade de se negociar efetivamente com a categoria... No dia 10 nós tivemos uma reunião nós colocamos alguns pontos tiramos muitos pontos colocamos alguns pontos apenas pra que a gente pudesse ver essa questão e evitar tudo isso chegar a esse ponto extremo de greve, só que, infelizmente, até aquilo que a gente tinha avançado na conversa eles voltaram atrás...


Repórter: Por exemplo?


Álvaro Henrique: A questão da gestão democrática, escolas que haviam feito a eleição pra diretor e vice e que nos pedimos que fosse respeitada essa eleição que é uma lei federal que a gente sempre toca nisso e que eles acenaram com uma mudança na postura deles e hoje (15) voltaram atrás botaram o pé na parede e não cederam em nada, absolutamente nada, nenhum pedido da categoria foi acatado pelo Executivo, simplesmente ofereceram 0% de reposição salarial e é importante que os pais saibam disso porque, assim, se hoje o presidente da República declarar que pro ano que vem o salário mínimo vai aumentar 0% as pessoas elas vão ficar chateadas, elas vão pras ruas reclamar, evidentemente (...)


O nosso salário todo mundo sabe que não é corrigido pelo salário mínimo. A gente precisa desse aumento porque o nosso não aumentou com o salário mínimo.


Simplesmente ele virou e falou que a proposta do Executivo é de 0%.


Mostrou um dinheiro R$ 1 milhão 170 mil que eles pagaram a conta de Jânio Natal, então, a gente não tem nada a ver (...) A gente não quer saber que acordo foi feito pra pagar a dívida de Jânio Natal (...) Pagou com dinheiro desse ano.


O dinheiro de 2009 é pra ser utilizado no exercício de 2009, então, não adianta agora pegar o dinheiro de 2009 pagar a conta de Jânio do ano passado e deixar a gente sem o aumento salarial que é um dever.


Então, quer dizer, o aluguel aumentou, a passagem de ônibus aumenta todo ano, isso aí todo ano o trabalhador já tem como certo essas coisas, agora se o salário não vai aumentar, porque o nosso salário não aumentou com o salário mínimo, aí fica nessa coisa, a formação continuada que a gente buscou o incentivo pra que os professores continuem estudando e se preparando, também zero na proposta deles, e nada de proposta (...)


Não perca a segunda parte da entrevista, onde Álvaro diz que a Educação de Porto Seguro é a pior do estado e que está uma bagunça total. E que a recuperação do ano letivo só poderá ser feita com aulas até fevereiro do ano que vem.

Transcrição da entrevista dada pelo
presidente da APLB de Porto Seguro à Rádio 88 FM, no dia 15/9.

PORTO SEGURO: DESCASO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE


Prefeito Gilberto Abade está ciente do problema


Conselho Tutelar 2 está impossibilitado de trabalhar


O Conselho Tutelar 2 de Porto Seguro, órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente, com área de atuação nos bairros e periferias da cidade, está sem um carro para atender os casos de urgência, desde o início de agosto deste ano.


Os conselheiros já solicitaram o veículo à Prefeitura, mas até agora nada foi feito.


TODOS ESTÃO SABENDO
O órgão também emitiu ofícios, a título de comunicado e pedido de apoio, à advogada Márcia Reis, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, à promotora Jacqueline Magnavita, da Vara da Infância e da Juventude e ao Poder Judiciário da Comarca da Cidade.


Dra. Márcia Reis, prontamente, preocupada com as dificuldades do Conselho Tutelar 2, reforçou os ofícios deste órgão e cobrou várias vezes providências por parte da Prefeitura para que seja disponibilizado o mais breve possível um carro e cota de combustível para que o Conselho possa atender os casos de urgência e emergência.


IMPOTENTE
O que os conselheiros estão fazendo no momento é apenas anotar as denúncias e encaminhar ao Ministério Público, ficando o Conselho impossibilitado de agir.


A Prefeitura também suspendeu os processos de viagens de crianças e adolescentes para as suas cidades de origem, complicando ainda mais a situação. O trabalho itinerante nos distritos e povoados também estão suspensos.


MUITA GRANA
Apesar das dificuldades, o Conselho Tutelar tem uma dotação orçamentária de R$ 270.000,00 e não se justifica passar por essa situação.


Os Conselheiros pedem apoio da sociedade para que cobrem dos governantes melhores estruturas para os Conselhos Tutelares 1 e 2, para que estes órgãos venham a ter a estrutura necessária para desenvolver suas atividades.


Sem estrutura para garantir os direitos das crianças e adolescentes Porto Seguro dá mau exemplo ao estado e ao país.

Geraldinho Alves, 27/9/09

PORTO SEGURO: SANDRA RIZO DÁ ENTREVISTA EXCLUSIVA PARA O IMPRENSA LIVRE




"Não posso ficar de braços cruzados achando que não tem saída, enquanto as pessoas sofrem por ter seus direitos desrespeitados."

"As mulheres de Porto Seguro precisam participar mais da política."

 

Sandra Maria da Luz Rizo, 57 anos, natural do Rio de Janeiro, assistente social, socióloga, trabalhou em implantação de grandes projetos na área de mineração por todo o Brasil. Em 2008 concorreu pelo Partido Progressista a uma vaga na Câmara Municipal de Porto Seguro, sendo a mulher mais votada da cidade, mas ficou como suplente. Com a aprovação da PEC que aumenta o número de vereadores, Sandra deve assumir o mandato ainda nessa legislatura.

Leia a seguir a entrevista exclusiva dada por Sandra Rizo ao Imprensa Livre reproduzida aqui no Blog.

O que motivou a Sra. a entrar na política?


Sandra: A possibilidade de ajudar o maior número possível de pessoas a exercer a cidadania. Fazendo as coisas individualmente a gente até pode ajudar a algumas pessoas, mas é muito pouco diante do que um mandato pode fazer. Falo em ajudar mas não de uma forma assistencialista. Ensinar a pescar e não dar o peixe.


Sozinha, apenas no meu papel de assistente social, eu enfrento muitas dificuldades, enfrento o sistema, a burocracia. Faço o que posso, mas dentro da política, acredito que possa fazer a diferença aumentando as minhas possibilidades de ajudar as pessoas, principalmente aquelas que precisam resgatar a cidadania, a auto estima e principalmente recuperar a própria credibilidade.


Mas os políticos estão vivendo uma crise ética crônica.


Sandro: Eu acompanho isso de perto, mas não faço generalizações. Em todos os segmentos e corporações existem o bem e o mal. Os bons e maus. É da natureza do mundo. Não posso ficar de braços cruzados achando que não tem saída, enquanto as pessoas sofrem por ter seus direitos desrespeitados. Por não conseguir vagas nos hospitais, por não conseguir a aposentadoria que tem direito, sendo negligenciadas, para mim a saída é participar mais intensamente da vida política e social da minha comunidade.


Quanto mais se mostram os absurdos e os podres dos políticos que estão aí, mais nós devemos trabalhar para afirmar tudo aquilo em que acreditamos, na honestidade, no amor ao próximo, na solidariedade e principalmente, em um mundo mais justo para todos.


CONSELHO NACIONA DE JUSTIÇA (CNJ) APRESENTA NÚMEROS DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO META 2


133.678 pessoas foram atendidas em todo o país

Semana Nacional de Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 14 a 19 deste mês, para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, homologou 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01.
Em seis dias de evento foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas.
A Semana Nacional de Conciliação teve como objetivo estimular os tribunais de todo o país a acelerar o cumprimento da Meta 2 de nivelamento do Judiciário. Essa meta, acordada entre presidentes de todos os tribunais no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro em Minas Gerais, prevê julgar neste ano, todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005.
Ao todo, são 10 metas previstas para o Judiciário atingir em 2009.
Leia mais.

Geraldinho Alves, 27/9/09
Com informações do CNJ

SEGURANÇA CONSOME R$ 5,3 BILHÕES POR ANO NA BAHIA




Apesar disso, violência cresce no estado

O jornal A Tarde deste domingo (27) traz matéria que divulga um estudo realizado pelo economista Sílvio Carvalho, revelando que a despesa com segurança pública e privada na Bahia equivale a 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado.


APESAR DO ESFORÇO DO GOVERNO, VIOLÊNCIA CRESCE
Segundo o economista, são consumidos R$ 5,3 bilhões por ano com gastos do governo para o setor, custos de processos judiciais e despesas dos cidadãos com proteção particular. Mesmo assim, os índices de violência são preocupantes. Só nos primeiros seis meses de 2009, 3.517 carros foram roubados em Salvador. Fora isso, homicídios e assaltos a mão armada aumentam, apesar do esforço do governo estadual em combater a violência.


MAIS DE R$ 2 BILHÕES NO ORÇAMENTO DO ESTADO
Na primeira etapa do levantamento dos custos com segurança pública, foram somados os orçamentos das secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a manutenção de policiais e presídios. O orçamento da SSP-BA para o ano de 2009 é de 1,8 bilhão e o da Superintendência de Assuntos Penais (SAP) – órgão da SJCDH responsável pela administração dos presídios baianos – é de R$ 206 milhões, mais R$ 41 milhões para pagamento de salários de agentes penitenciários.


E mais: o cidadão baiano também gasta com seguro, em estacionamentos pagos, condomínios fechados e proteção particular, despesas computadas na conta da segurança particular. O estudo divulgado hoje na matéria do repórter Valmar Hupsel Filho diz inda que R$ 133 milhões foram aplicados na Bahia em vigilância privada em 2006.


QUEM FOI QUE DISSE QUE O MINISTRO CARLOS MINC NÃO GOSTA DE PERERECA?



Maior obra do PAC no Rio está parada para que as pererecas do lugar possam se reproduzir

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou no sábado (26) sobre a importância de preservar as pererecas. "É possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção.", salienta Minc.


Ele se referiu a interrupção da maior obra pública do PAC, no Rio, para preservar uma família rara e ameaçada de extinção da espécie.


A construção do Arco Metropolitano tem 77 quilômetros de pistas que vão ligar Itaboraí ao Porto de Itaguaí, no Grande Rio. A obra está orçada em R$ 1 bilhão.


Técnicos da Secretaria estadual de Obras estudam uma forma de retirar as pererecas para se adaptarem em outro lugar. Mas, agora é o período de reprodução da espécie.


Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano.


Geraldinho Alves, 27/9/09
Com informações do jornal Correio da Bahia

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PEDE GARANTIA DE VIDA PARA OS FAMILIARES DOS SINDICALISTAS ASSASSINADOS EM PORTO SEGURO



CNTE vai acompanhar de perto as investigações 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão (foto), enviou ofício ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), no qual exige do governo estadual a apuração rigorosa dos fatos ocorridos no último dia 17, em Porto Seguro, que vitimaram dois professores e líderes sindicais da APLB/Sindicato.

Roberto Leão solicitou também garantia de vida aos familiares das vítimas.


“É inaceitável que um crime como este ocorra no Estado Democrático de Direito sem que os criminosos sejam punidos. E destacou que a CNTE vai acompanhar de perto as investigações e espera que o inquérito seja concluído o mais breve possível”, declarou o presidente da CNTE.


O coordenador geral da APLB Sindicato - Bahia, Rui Oliveira, também manifestou repúdio ao fato: “É inadmissível que em pleno Século XXI sindicalistas ainda morram à bala no Estado da Bahia”, afirma Rui Oliveira.

Geraldinho Alves, 27/9/09
Com informações do site da APLB

CAMPANHA "SAÚDE NO TRÂNSITO" VISA REDUZIR ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM MOTOCICLETAS




20% dos internamentos do SUS são de vítimas de acidentes de trânsito

A foto que ilustra esta postagem foi feita pelo site RADAR 64 e retrata mais um acidente envolvendo motocicleta em Eunápolis, dessa vez em frente o supermercado Atacadão.

Para reduzir os acidentes e também os custos com o tratamento das vítimas de acidente de trânsito, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Detran, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Derba, Sest/Senat e secretarias municipais de Saúde, promovem a campanha “Saúde no Trânsito”, de 28 de setembro a 9 de outubro, com oficinas, palestras e distribuição de material informativo para os condutores.


A campanha dará ênfase aos motociclistas, já que boa parte dos acidentes de trânsito envolvem este segmento.


De acordo com dados da Sesab, num período de 13 anos (1996 a 2008), cerca de 3% das mortes registradas na Bahia por causas externas são provenientes de acidentes de trânsito.


Geraldinho Alves, 27/9/08 

PMDB REALIZA NESTE DOMINGO (27) O SEU 14º. ENCONTRO REGIONAL EM TEIXEIRA DE FREITAS COM PRESENÇA DE GEDDEL E LIDERANÇAS REGIONAIS


22 municípios terão representantes

Em mais uma edição da série de Encontros Regionais realizados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, o município de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, recebe a comitiva estadual do partido neste domingo, 27 de setembro.




O evento será realizado das 8h às 14h, no Espaço D, localizado na Av. Santa Isabel, nº 655, bairro Monte Castelo.


Presenças confirmadas: ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão Lúcio, presidente estadual da legenda; ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Jr., além de prefeitos peemedebistas e lideranças de 22 municípios da região.


O Encontro serve para criar a unidade regional do partido em torno da pré-candidatura do ministro Geddel a governador da Bahia.

Geraldinho Alves, 27/9/09

sábado, 26 de setembro de 2009

EUNÁPOLIS: PUNIDA PELO TRE LOCAL, A VEREADORA CARMEM LÚCIA (DEM), PRESIDENTE DA CÂMARA, TERÁ QUE PAGAR 15 CESTAS BÁSICAS POR TER XINGADO O PRESIDENTE DO PT, LUCAS LEITE



Reconhecendo o erro, ela acabou aceitando a punição proposta pelo Ministério Público

O embate entre a vereadora Carmem Lúcia (DEM) e o vereador Lucas Leite (PT) vai além das divergências ideológicas. E está longe de acabar.


XINGAMENTO
Eles não se entendem desde que a vereadora usou a tribuna da Câmara, em 2008, para xingar Lucas, que na época ainda não era vereador, mas presidia o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. Carmem justifica afirmando que era ano eleitoral e que Lucas também a ofendia em seus discursos. O vereador se defende afirmando que sempre fez política respeitando a honra das pessoas.


Ofendido pelo discurso da vereadora, Lucas moveu processo na Justiça contra ela.


PUNIÇÃO
Carmem acabou reconhecendo que errou e aceitou a punição proposta pelo representante do Ministério Público, de pagamento de 15 cestas básicas, no valor de R$ 70,00 cada, que serão doadas a uma instituição beneficente.


DECISÃO LOCAL
Mas existe um campo de batalha mais teno entre Carmem e Lucas. Ainda mais porque Lucas Leite assumiu em janeiro passado o mandato de vereador, preenchendo a décima-primeira vaga aberta na Câmara, por decisão do juiz eleitoral local, Wilson Nunes, baseado na Resolução 21.729 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o número de vereadores observando o número de habitantes por município.

CARMEM LIDERA MOVIMENTO PARA CASSAR LUCAS
A presidente da Câmara e mais seis vereadores da base aliada do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, movem um processo na Justiça Eleitoral (TRE de Salvador) contra a decisão local de dar posse a Lucas Leite.

ZUM-ZUM
O que se escuta na cidade é que o mandato do vereador petista será cassado pelo TRE em pouco tempo.

PREFEITO INCOMODADO
Para Lucas, todo esse movimento querendo cassar o seu mandato tem o desejo do prefeito Robério de não ter oposição na Câmara. Ele afirma que sua atuação como vereador tem incomodado muito o prefeito e afirma que já existem processos encaminhados contra o gestor, que a fiscalização junto ao Tribunal de Contas tem sido constante e que sua atuação no plenário da Câmara se pauta na defesa do interesse coletivo da população.


Geraldinho Alves, 26/9/09


GOVERNO BAIANO CONTA COM MAIS VIATURAS PARA FISCALIZAR ANIMAIS


60 carros e 65 motos

O trabalho de fiscalização da sanidade do rebanho baiano passa a contar a partir de agora com 60 carros e 65 motocicletas novos, que servirão para o deslocamento dos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) durante a execução de serviços como o controle do trânsito de animais e a prevenção de doenças e pragas.

As novas viaturas foram entregues na sexta-feira (25), na Adab, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner (PT) ao secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz (PP). Eles também inauguraram a reforma e a ampliação dos laboratórios de sanidade animal e vegetal da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda). Os laboratórios receberam investimento de R$ 3,3 milhões.

Leia mais.

Geraldinho Alves, 26/9/09
Com informações da Agecom/BA

SUCESSÃO 2010 NA BAHIA: SERIA GEDDEL O PRÉ-CANDIDATO TEFLON?


Será que nada cola nele?

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-canditado a governador da Bahia, disse que “Tudo que o PT ‘planta’ sobre mim não cola. Disseram que João Henrique ia sair do PMDB, não saiu. Que Lula ia me tirar do ministério, não tirou. E que Edmundo ia, não foi”.


O ministro ironiza o fato do vice-governador Edmundo Pereira decidir ficar no PMDB, enquanto os bastidores diziam que Edmundo trocaria de partido para continuar fiel ao governador Jaques Wagner.

Geraldinho Alves, 26/9/09

ENEM JÁ TEM LOCAIS DAS PROVAS DIVULGADOS



Acontece dias 3 e 4 de outubro

Lembra que um empresário de Porto Seguro queria mudar a data do Enem só para favorecer seu evento particular, que conflita com o período de realização das provas?

Ficou na vontade.

Já está disponível na internet a lista com os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. As provas acontecerão nos dias 3 e 4 de outubro em 10.385 escolas diferentes do Brasil.

Os estudantes podem consultar individualmente o local onde farão as provas no SITE DO INEP.

O exame é requisito para o ingresso em pelo menos 40 universidades federais, além de ser a ferramenta para os alunos que disputam vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Geraldinho Alves, 26/9/09

EX-GOVERNADOR PAULO SOUTO PASSA MAL E ESTÁ INTERNADO


Comida estragada pode ter sido o motivo

O ex-governador Paulo Souto teve um mal estar, seguido de distúrbios intestinais, na última quinta-feira, 24, quando estava em São Paulo. Ele precisou ser internado. Os médicos diagnosticaram o problema como uma infecção.
Mas assessores do ex-governador informaram que ele deverá voltar a Salvador na próxima segunda, 28.
Lembrando que Souto tinha almoço agendado com a oposição, na Assembléia Legislativa, no dia anterior ao problema. Não consegui confirmar se o almoço aconteceu. Será?

Geraldinho Alves, 26/9/09

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

FAMÍLIA DE ÁLVARO DÁ ÚLTIMO ADEUS AO JOVEM PROFESSOR, BRUTALMENTE ASSASSINADO EM PORTO SEGURO



Corpo foi enterrado em Laje, distrito de Aurelino Leal

O corpo do presidente da APLB, Sindicato dos Professores de Porto Seguro, Álvaro Henrique, foi enterrado no início da tarde desta sexta-feira, 25, no cemitério de Laje, distrito do município de Aurelino Leal, terra natal do jovem professor de 28 anos, que foi brutal e covardemente assassinado em Porto Seguro, depois de emboscado em uma localidade mais afastada da cidade, na noite do último dia 17.


Na emboscada, também foi assassinado o professor Nei Pereira, 31 anos, que também era dirigente da APLB.


A polícia informa que o inquérito está sob sigilo.



Leia na Barra lateral ao lado direito do Blog o que foi publicado sobre o crime e no topo, clique no banner em vermelho para ler o manifesto de repúdio assinado por diversas entidades.

Geraldinho Alves, 25/9/09

EUNÁPOLIS: CIDADE VIVE EM CIMA DE DEJETOS, SEM SANEAMENTO BÁSICO, POR OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL



Quem diz é o promotor de Justiça João Alves

Em entrevista por telefone à Rádio 98 FM, no programa de meio-dia (Fala Povão, com Anaildo Colônia e Raimundão), o promotor de Justiça João Alves (foto), disse que a cidade de Eunápolis é uma “verdadeira fossa”, por falta de saneamento básico.


OMISSÃO DO PREFEITO
Para o promotor, o Poder Executivo municipal é omisso e deveria exigir da Embasa o cumprimento do contrato que tem com o município e que obriga a empresa a cuidar do esgotamento sanitário da cidade, fato que nunca aconteceu até hoje.


ÁGUA CONTAMINADA
Dr. João disse ainda que, “por interesse de uns e ignorância de outros”, a população está bebendo água duvidosa, provavelmente contaminada, porque o esgoto é jogado em córregos que deságuam no Rio Buranhém, de onde a Embasa recolhe a água para abastecimento da cidade e tem deficiências no tratamento do líquido.



PREFEITO NÃO DÁ EXEMPLO
A obra de saneamento que está sendo realizada nas imediações da casa do prefeito Robério Oliveira foi considerada pelo promotor como suspeita de favorecer ligações clandestinas à rede de esgoto existente, fato que aumenta ainda mais o problema.


Dr. João foi taxativo: “Chega de problemas de ilegalidades no município e de ficar administrando essas ilegalidades”, afirmando que de agora em diante vai ser ainda mais rigoroso com questões que causam prejuízos sociais e ambientais.

Geraldinho Alves, 25/9/09

PORTO SEGURO: LUZ, CÂMERA, AÇÃO! VEM AÍ UMA NOVA PROPAGANDA DA CIDADE


Vão precisar maquiar a realidade

Ouvi rumores de que um novo vídeo mostrando o lado positivo (e belo) de Porto Seguro está sendo produzido por uma agência de propaganda de Salvador.
O truque vai ser esconder a realidade social do município. Vamos ver praias lindas, festas, noitadas, mulheres, bofes, comidas típicas, capoeira, axé music, índios felizes, enfim, um Porto Seguro pra inglês ver.


Enquanto a cidade oferece para os moradores Educação Nota ZeroSaúde Precária e Insegurança Pública.

The End

Geraldinho Alves, 25/9/09

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA 400 ANOS



Homenagem na Assembléia 

Foi realizada ontem (24) à tarde, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma sessão especial em comemoração aos 400 anos de existência do Ministério Público Brasileiro, celebrados hoje (25).


Diversas autoridades políticas e personalidades baianas estiveram presentes, nacionais e internacionais, como o procurador geral da Justiça, Lidivaldo Brito, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, o vice-procurador geral da Republica de Portugual, dentre outros.


A sessão foi proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB).


As comemorações pelo IV Centenário do MP Brasileiro continuaram hoje, com duas reuniões pela manhã e seguem com uma solenidade comemorativa no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, às 19 horas.

Leia mais.

Geraldinho Alves, 25/9/09
Com informações da Tribuna da Bahia e MPE

BAHIA: ESTADO CRIA NOVA SECRETARIA PARA CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Roberto Benjamin assume pasta

Acaba de ser criada na Bahia uma nova Secretaria de estado: Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sepes), que visa proporcionar mais agilidade e dinamismo e dar um foco exclusivo às iniciativas estratégicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
A nova pasta também deve dar ênfase toda especial às questões ambientais.
A nova pasta, instituída por decreto simples do governador Jaques Wagner, deverá ser comandada pelo engenheiro baiano Roberto Benjamin, 57 anos, que possui larga experiência nacional e internacional nas áreas naval e portuária.

ITAPARICA (BA): VEREADORES MOSTRAM O PODER DE UM LEGISLATIVO ATUANTE


E afastam prefeito 

A Câmara de Vereadores de Itaparica decidiu ontem (24) pelo afastamento do prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB).
Por unanimidade, com oito votos a favor e uma abstenção, a Casa Legislativa do município aprovou o pedido de afastamento por um prazo de até 90 dias, período em que serão apurados os desmandos denunciados pela população.
Parlamentares e munícipes acusam o prefeito de realizar mais de 400 contratações ilegais e que não cabiam na estrutura administrativa.
No município, o clima é de tensão porque o prefeito e aliados não aceitam a decisão da Câmara.
Dá inveja, né?

Geraldinho Alves, 25/9/09

ÁGUA OU REFRIGERANTE? H 2 O H E AQUARIUS FRESH PODEM SER PROIBIDOS


Marcas podem induzir a erro

O Ministério Público Federal (MPF), entrou com ação civil pública na 1ª Vara da Seção Judiciária pedindo a proibição da comercialização das bebidas H 2 O H e Aquarius Fresh.
Segundo a ação, as duas marcas (uma fabricada pela Pepsi e outra pela Coca Cola) são refrigerantes de baixa caloria, mas seus nomes fazem referência à água, podendo, dessa forma induzir o consumidor a erro e prejudicar sua liberdade de escolha, ainda que os rótulos dos produtos informem que os produtos são “refrigerantes de baixa caloria”.
Caso o pedido seja aceito pela Justiça, a decisão valerá para todo o país.

PETROBRAS ANUNCIA POSSIBILIDADE DE EXISTIR PETRÓLEO NA CAMADA PRÉ-SAL NA BAHIA


Entre as cidades de Ilhéus e Belmonte

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (25), que está pesquisando a existência de petróleo na camada do pré-sal na Bahia.
Há indícios, mas ainda não foram feitas perfurações necessárias para confirmar a informação.
A nova descoberta está localizada na região entre as cidades de Ilhéus e Belmonte.
Leia mais no Folha Online.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

PORTO SEGURO: FORTE COMOÇÃO NA CHEGADA DO CORPO DE ÁLVARO HENRIQUE E NO VELÓRIO







Por que não cederam o carro dos Bombeiros?


Milhares dão adeus ao presidente da APLB

O corpo de Álvaro Henrique chegou hoje (24) no aeroporto de Porto Seguro pouco depois das 9 horas, onde uma multidão já o esperava.

Logo na chegada, uma decepção. O carro do Corpo de Bombeiros que estava certo para conduzir o cortejo fúnebre, homenageando o líder sindical, acabou não sendo mais liberado.

Frustrados, os professores e a população improvisaram um carro aberto para que o cortejo pudesse ser realizado.

O corpo do professor percorreu as ruas do centro de Porto Seguro. Na frente da Secretaria Municipal de Educação houve uma parada e depois o cortejo seguiu para o Baianão, até a escola Frei Calixto, onde o velório permitiu que mais de mil pessoas olhassem pela última vez a fisionomia do presidente da APLB.

Foi um dia triste para a história de Porto Seguro.

E de muita comoção para as pessoas que sentiram a perda do professor.

Enquanto estive no velório só vi dois vereadores presentes, Roló e Bittencourt, além do ex-prefeito Ubaldino Jr, alguns líderes comunitários, o presidente da CDL de Porto Seguro, Jadilson Moraes, o líder estudantil Fabrício Lopes, entre outras personalidades.

Enquanto o velório acontecia, o deputado federal Uldurico Pinto usava o plenário da Câmara, em Brasília, fazendo um discurso forte sobre  caso, cobrando das autoridades.

Não cabe mais nenhum comentário a respeito. Que as consciências de cada um falem por si mesmas.

VEJA O QUE O QUE SAIU NA IMPRENSA SOBRE O FATO:

SITE DO JORNAL O SOLLO

BA TV (TV BAHIA)

SITE RADAR 64

SITE BAHIA DIA DIA

GOOGLE (Geral)

Geraldinho Alves, 24/9/09.